Os conflitos de fusões e aquisições (M&A) e os conflitos societários internos foram os principais temas levados à arbitragem nas principais câmaras do país, nos últimos três anos. É o que aponta levantamento feito pelo escritório L.O. Baptista Advogados sobre conflitos no setor societário no período entre 2016 e julho de 2018.
Os dados mostram que os conflitos societários correspondem a 38% de todos os procedimentos de arbitragem abertos no Brasil. Os outros 62% se referem a outros temas, e não foram analisados.
Os processos referentes a arbitragens somam 673, dos quais 258 envolvem arbitragens societárias, distribuídos em seis câmaras no país. 38% são relacionados a disputas de operações de M&A e intra societários.
Os casos mais comuns tratam de contrato de compra e venda de ações, disputas relativas à definição do preço das ações; dissolução de sociedade e conflitos relativos ao direito de voto.
Em 2016, as questões societárias foram responsáveis por 40% das arbitragens, o que praticamente se manteve em 2017 (41%). Já em 2018, somente até julho, foram contabilizados 31% dos casos.
Foram consultadas as câmaras: Amcham Brasil, Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CCMA CIESP/FIESP, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
Fonte: Conjur
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